desconto assistencial sindicato

de represálias, tanto na contrariedade.
(TRT/SP RS -.Nessa linha, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, em um primeiro exercicios para ganhar ombro momento, adotou posição mais liberal, materializada pelo Precedente Normativo.Carta pela qual o trabalhador solicita que como sera o sorteio da copa do brasil não sejam efetuados os descontos de contribuição assistencial e confederativa em sua folha de pagamento.A contribuição confederativa de que trata o art.513 da CLT, art.Da leitura do artigo acima, verifica-se que primeiramente não há estipulação de prazo para a oposição, mas somente para o repasse do valor descontado e, por segundo, pela necessidade da anuência expressa do empregado autorizando o desconto, nada mencionando quanto à autorização tácita.No caso dos empregados esse prejuízo decorre da redução salarial, falta de homologação, soerguimento do seguro desemprego e fgts; no caso dos empregadores o prejuízo é decorrente da restituição dos descontos indevidos realizados aos não sindicalizados que não se opuseram ou, caso não descontem.Um problema corriqueiro que atormenta empresa e empregados pela falta do recolhimento em comento são as recusas homologatórias das rescisões contratuais.Contribuição Sindical, Assistencial e Confederativa, a contribuição sindical anual, correspondente a um dia de salário por ano, é obrigatória, cabendo ao empregador o seu desconto e recolhimento ao sindicato respectivo da categoria profissional do empregado, independentemente de autorização.
Enfim, sob a égide da primeira corrente o direito de oposição assegurado ao trabalhador deveria ser invertido para não onerá-lo, ou seja, cabendo ao sindicato enviar uma relação de sindicalizados para que a empresa fizesse os descontos, pois é fato que muitos empregados desconhecem.
A contribuição sindical é cobrada anualmente de todos os trabalhadores da categoria profissional, sendo obrigatória na forma dos artigos 578 a 591 da CLT, ocorrendo o desconto diretamente na folha de pagamento do mês de março.
_ * Marcelo Scomparim é especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, advogado trabalhista do Grupo Valdac _).Sendo nulas as estipulações que inobservem tal restrição, tornam-se passíveis de devolução os valores irregularmente descontados.".Entendemos que este documento como calcular contribuição inss não fere a legislação pátria primeiro porque terá respaldo nos artigos 444, 462 e 545 todos da CLT, segundo pelo fato de cláusulas convencionais tratando deste assunto é nula porque o direito ao salário é indisponível e não pode ser suprimido.Curso de Direito do Trabalho, 26 Ed, São Paulo, Ltr, 2011.Conclusão Pelo analisado de forma sistêmica acerca das exigências de recolhimentos das contribuições assistenciais e confederativas de não sindicalizados, bem como da análise de cada entidade envolvida (trabalhador, empregador e sindicato leituras das súmulas, precedentes normativos, CLT e orientações jurisprudenciais, conclui-se que as entidades sindicais.Outra possibilidade ventilada seria a discussão em assembleias da inversão do ônus pela oposição exigida, deixando de ser obrigação dos trabalhadores, passando a ser de responsabilidade das entidades sindicais, ou seja, caberá a estas a solicitação as empresas da relação de trabalhadores sindicalizados para posterior.



Certamente, o atual panorama é mais favorável ao sindicato, inclusive esta entidade menciona que a cobrança tem fundamento em lei, pois a convenção e acordo coletivo são reconhecidos pela CF (art.
5, XX e 8, V, assegura o direito de livre associação e sindicalização.
Atualmente, a única contribuição compulsória existente independente da sindicalização é a chamada contribuição sindical que, como regra será descontada dos salários dos empregados no mês de março de cada ano e recolhida no mês de abril, para o sindicato da categoria preponderante da empresa, correspondente.

[L_RANDNUM-10-999]